Processo 387882/00
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 13/12/2000 13:29
Autuado em 13/12/2000 13:29
Oficio de encaminhamento 6148/00
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 743/2017 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 06/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2017 Acórdão   743/ 2017 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
23/02/2017 Acórdão   743/ 2017 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado JANNE TEREZA KINGERSKI RODRIGUES
Procuradores: CUSTODIA SOUZA DOS SANTOS CORTEZ (não credenciado, inclusão:03/02/17), GLADYS LUCIENNE DE SOUZA CORTEZ (credenciado, inclusão:02/02/17), RAQUELL CRISTINA BALDO FAGUNDES (credenciado, inclusão:02/02/17)
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PUBL. FALÊNCIAS E CONCORDATAS DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
27/10/2015 11:17 AR do ofício ODL - 1594/15 - DP
23/10/2015 09:43 do Protocolo 837661/15
07/04/2015 09:08 AR do ofício ODL - 228/15 - DP
23/03/2015 09:23 do Protocolo 219682/15
23/07/2003 10:12 do Protocolo nº 348373/03, referente a resposta ao of. 254/01 - GCG.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/10/2015 Ofício de Diligência   1594/ 2015   
DP  26/02/2015 Ofício de Diligência   228/ 2015   
DG 6711/05/2001 Edital Diverso   67/ 2001  20/06/2001
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2017 1546 Acórdão nº 743/2017
14/02/2017 1535 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 23/02/2017
03/02/2017 1528 Termo de Distribuição de Processo nº 242/2017
02/02/2017 1527 Despacho Processual Diverso nº 114/2017
20/01/2017 1518 Despacho nº 62/2017
15/03/2016 1318 Despacho nº 481/2016
11/02/2016 1295 Despacho nº 202/2016
15/10/2015 1224 Despacho nº 1672/2015
25/02/2015 1067 Despacho nº 165/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2017 08:10 DP  
24/02/2017 08:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 280/2017 -
03/02/2017 17:18 GCILB  
31/01/2017 16:28 DP Informação nº 1187/2017 -
30/01/2017 12:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 114/2017 -
18/01/2017 18:31 DP Informação nº 868/2017 -
04/05/2016 13:57 GCG Despacho nº 62/2017 -
11/03/2016 10:05 SMPjTC Parecer nº 3249/2016 - arquivamento Pelo arquivamento dos presentes autos
19/02/2016 18:54 GCG Despacho nº 481/2016 -
04/02/2016 12:32 DICAP Parecer nº 577/2016 - ARQUIVAMENTO DO FEITO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES POR ESSA CORTE. MEDIDAS CABÍVEIS JÁ ADOTADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. CONTAS DE 1999 E 2000 APROVADAS. AO GCG.
23/10/2015 14:21 GCG Despacho nº 202/2016 -
23/10/2015 10:13 DCM  
13/10/2015 11:40 DP Ofício de Diligência nº 1594/2015 -
23/03/2015 14:51 GCG Despacho nº 1672/2015 -
23/02/2015 11:34 DP Ofício de Diligência nº 228/2015 -
15/04/2011 16:43 GCG Despacho nº 165/2015 -
08/10/2010 11:43 SITIO  
14/03/2005 15:31 GCG  
14/03/2005 15:09 SMPjTC  
11/03/2005 09:40 SAUDI  
17/12/2004 08:22 SMPjTC Parecer nº 3039/2005 - diligência
29/07/2003 15:57 DIJUR Parecer nº 12925/2004 - Ação Civil Pública - comunicação a esta Corte do teor da mesma. Pelo aguardo da decisão da medida judicial.
10/04/2003 17:00 GCG  
13/06/2002 16:17 SMPjTC Parecer nº 1297/2003 - conhecimento
23/05/2002 09:31 GCG  
21/05/2002 17:01 DIJUR  
09/01/2002 09:44 DCM  
11/07/2001 15:03 DIJUR Parecer nº 140/2002 - Ação Civil Pública contra a então Vereadora Jane Rodrigues. Comunicação a esta Corte do teor da mesma. Questão sub judice, aguardar o encerramento da prestação jurisdicional. Encaminhamento à DCM para subsidiar as prestações de contas do Poder Legislati
22/06/2001 15:28 GCG  
10/05/2001 10:41 DG  
13/02/2001 09:21 GCG  
31/01/2001 12:17 GP  
31/01/2001 11:14 DP  
23/01/2001 11:00 GP  
22/12/2000 16:35 DCM Informação nº 29/2001 -
14/12/2000 14:38 GP  
13/12/2000 13:28 DG  

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